Tipo
Livro
Autor
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Título
O Companheirismo
Data
2001, 1998
Ementa

Sumário:Relações pessoais entre companheiros e efeitos jurídicos quanto a terceiros -- Relações patrimoniais entre companheiros -- Outras espécies de uniões informais -- Anexo: projeto de lei 1.888, de 1991

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
O companheirismo: uma espécie de família / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 630 p.
   ISBN: 8520319459
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1998
O Companheirismo: uma espécie de família / Guilherme Calmon Nogueira da Gam.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 548 p.
   ISBN: 8520316174
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:06:11.000Z [ 9274582 ]