Tipo
Livro
Título
A execução da dívida ativa da fazenda pública
Data
2011, 2009, 2001
Ementa

Resumo:Apresenta a evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública. Analisa a inscrição, certidão e cobrança judicial da dívida ativa. Aborda temas relativos à execução fiscal, tais como: pressupostos processuais, ajuizamento, penhora, expropriação através da arrematação, remição, embargos, suspenção e extinção.

Sumário:Evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública -- Da inscrição da dívida ativa -- Da certidão da dívida ativa -- Da cobrança judicial da dívida ativa -- Dos pressupostos processuais da execução fiscal -- Do ajuizamento da execução fiscal -- Da penhora na execução fiscal -- Da expropriação na execução fiscal através da arrematação -- Das formas de pagamento ao exeqüente -- Da remição na execução fiscal -- Dos embargos do devedor à execução -- Dos embargos do devedor à arrematação e à adjudicação -- Dos embargos do devedor na execução por carta precatória -- Dos embargos de terceiro na execução fiscal -- Da suspensão da execução fiscal -- Da extinção da execução fiscal -- Da ação anulatória de débitos fiscais e da medida cautelar fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 989 p.
   ISBN: 9788520339718
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011
      Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009
      Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 735 p.
   ISBN: 9788520334447
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 128, de 19 de Dezembro de 2008
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
2001
A execução da dívida ativa da fazenda pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 846 p.
   ISBN: 8520320465
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto-Lei nº 1.735, de 20 de Dezembro de 1979
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
 
 
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nºs 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.
 
 
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 39 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:41.000Z [ 8626710 ]