Tipo
Livro
Título
Doutrina e técnica do processo civil
Data
2001
Ementa

Sumário:Doutrina -- Advocacia prática (modelos) -- Jurisprudência -- Legislação: Código de Ética e Disciplina da OAB -- Roteiro para elaboração de uma petição inicial -- Roteiro para elaboração de uma contestação.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
doutrina e técnica do processo civil / Marcus Cláudio Acquaviva, Wilson Gianulo.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2001.
   Descrição Física: 1214 p.
   ISBN: 8586271918
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 3.836, de 14 de Dezembro de 1960
      Lei nº 1.408, de 9 de Agosto de 1951
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a entrega de autos aos advogados, e dá outras providências.
 
 
Prorroga vencimento de prazos Judiciais e dá outras providências.

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