Tipo
Livro
Título
A cooperativa como alternativa de trabalho
Data
2001
Ementa

Resumo:No contexto da globalização, da flexibilização, da terceirização e do desemprego surge a necessidade de diferentes formas produtivas que não a decorrente da relação de emprego. O trabalhador, não podendo mais contar com a tutela do Estado e induzido a resgatar o princípio da autonomia da vontade, sai em busca de trabalho, não se restringindo apenas ao emprego. A Cooperativa de Trabalho surge como outra forma de relação de trabalho e passa a contribuir no aumento dos postos de trabalho, podendo ser considerada uma alternativa crescente na realidade econômica e social do Brasil.

Sumário:A Visão do Movimento Cooperativista pela OIT -- Direito Estrangeiro, uma abordagem histórica: Inglaterra, França, Itália, Espanha -- Cooperativa no Brasil: tipos de cooperativa -- Cooperativa de Trabalho -- Relação de Trabalho e Relação de Emprego -- Trabalhador Autônomo: prestação de serviço e empreitada -- Trabalhador Eventual, Avulso, Temporário e Estagiário -- Relação de Trabalho entre o Cooperado e a Cooperativa e entre o Cooperado e a Empresa Contratante -- Cooperdata, um caso prático -- Lei n. 5.764, de 16-12-71 -- Recomendação n. 127 da OIT -- Portaria n. 925, de 28-9-95 -- Instrução Normativa n. 03, de 1º-9-97 -- Acórdãos TRT-2. Região -- Atas de Assembléia Geral.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A cooperativa como alternativa de trabalho / Maria Célia de Araújo Furquim.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8536100052
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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