Tipo
Livro
Título
ISS: teoria, prática e questões polêmicas
Data
2001
Ementa

Sumário:Formas de não-incidência tributária do ISS -- Comentários à lista atual de serviços. Serviços Prestados por Profissionais Liberais. Serviços Empresariais Ligados à Saúde Humana. Prestação de Serviços Médicos através de Planos de Medicina de Grupo. Serviços de Assistência Técnica. Assessoria, Consultoria e outros serviços. Análise de Sistemas, Exames, Pesquisas, Informações, Coleta e Processamento de Dados. Serviços Ligados à Área de Construção Civil. Ensino. Administração de Bens e Negócios de Terceiros e de Consórcio. Agenciamento, Corretagem e Intermediação. Locação de Quadras Esportivas. Gravação e Distribuição de Filmes e Vídeo Tapes. Recondicionamento, Acondicionamento, Beneficiamento e demais Serviços Similares. Serviços Gráficos. Cessão de Direitos do Autor. Arrendamento Mercantil, Leasing. TVs por assinatura e Internet. Veiculação de Propaganda em Rádios e TVs. Hospedagem. Serviços de Comunicação Estritamente Locais. Cartórios. Bancos -- Fiscalização pedagógica: uma abordagem no âmbito municipal / Marcos Roberto da Costa Garcia.

Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
ISS: teoria, prática e questões polêmicas: ISSQN: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza / Francisco Ramos Mangieri.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2001.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8572833102
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
 
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:37.000Z [ 8626423 ]