Tipo
Livro
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Os crimes previdenciários no código penal
Data
2007, 2001
Ementa

Resumo:Estuda os dispositivos da lei n. 9.983/00, visando esclarecer dúvidas sobre a aplicação de seus princípios e postulados penais. Analisa os crimes de apropriação indébita e sonegação fiscal previdenciária. Inclui 65 acórdãos e 48 artigos doutrinários recentes.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
Classificação (CDDir)
341.55722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]
»»»»» Apropriação indébita [ 341.55722 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2007
Os crimes previdenciários no código penal / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2007.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788536110837
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2001
Os crimes previdenciários no código penal / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2001.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8536100370
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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