Tipo
Livro
Título
A constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiro
Data
2001
Ementa

Resumo:O tema refere-se à pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados / funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade sócio-jurídica brasileira. A Constituição Federal de 1988, em reconhecimento às transformações operadas - e ainda em curso - relacionadas à família e à seguridade social, instaurou nova ordem jurídica com fundamento em duas palavras-chave no âmbito dos regimes previdênciarios no Brasil: solidariedade e necessidade.

Sumário:A família constitucional -- A família e a seguridade social -- Prestações securitárias em favor da família -- A família e as pensões "civis" e "militares" por morte do funcionário no Direito brasileiro contemporâneo -- A família e a pensão "previdenciária" por morte do segurado no Direito brasileiro contemporâneo.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiro / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2001.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8536100176
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 226
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
      Lei nº 5.774, de 23 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:35.000Z [ 8626384 ]