Tipo
Livro
Título
Curso elementar de direito comercial
Data
2001
Ementa

Sumário:Teoria geral do direito comercial -- Obrigações e contratos mercantis -- Contratos mercantis em espécie

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Curso elementar de direito comercial: parte geral e contratos mercantis / Bruno Mattos e Silva.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 178 p.
   ISBN: 8574531952
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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