Tipo
Livro
Título
Rescisão do contrato de trabalho
Data
2001
Ementa

Sumário:Resilição -- Resilição bilateral -- Resilição unilateral. Direito Potestativo -- Resolução -- Resolução por justa causa -- Rescisão indireta -- Culpa recíproca -- Resolução por força maior -- Factum principis -- Resolução por onerosidade excessiva -- Rescisão decorrente de ato inválido. Rescisão por vício de consentimento -- Rescisão por morte do empregado -- Rescisão por cessação das atividades do empregador. Rescisão em face da falência do empregador -- Rescisão por aposentadoria. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria especial e por invalidez -- Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, consideráveis modificações na legislação de férias.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Rescisão do contrato de trabalho: doutrina e prática / José Affonso Dallegrave Neto, Cláudia Salles Vilela Vianna.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 8573229527
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST

2023-01-28T22:42:40.000Z [ 9284883 ]