Tipo
Livro
Título
Recursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis
Data
2003, 2001
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., atual. e aum..   
2003
Recursos no código de processo civil e na lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudência / Hermann Homem de Carvalho Roenick.
   Imprenta: São Paulo, Aide, 2003.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8532101445
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
3. ed. atual. e aum..   
2001
Recursos no Código de processo civil e na Lei dos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudência / Hermann Homem de Carvalho Roenick.
   Imprenta: São Paulo, Aide, 2001.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8532101445
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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