Tipo
Livro
Título
Imputação objetiva
Data
2004, 2001
Ementa

Sumário:A imputação objetiva no direito penal -- Problemas pontuais da Lei de lavagem de dinheiro -- O concurso de pessoas: teorias e reflexos no Código penal -- A tentativa e o crime impossível no Código penal brasileiro -- Dolo eventual, culpa consciente e acidentes de trânsito -- O princípio da confiança no direito penal -- A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia no Código de trânsito brasileiro -- Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato: algumas considerações sobre a contravenção prevista no art. 34 -- O princípio da intervenção mínima no direito penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e ampl. --.   
2004
Imputação objetiva: lavagem de dinheiro e outros temas de direito penal / André Luís Callegari. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 8573483253
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941  Art. 34
 
2001
Imputação objetiva: lavagem de dinheiro e outros temas de direito penal / André Luís Callegari.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8573481706
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941  Art. 34

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Lei das Contravenções Penais.

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