Sumário:Primeiras manifestações da sanção penal -- As penas nos primeiros grupos sociais -- A antigüidade clássica e seu papel relevante nas teorias da pena -- Religiosidade e a nova dimensão da sanção penal -- A importância do humanismo como fator determinante do surgimento das Escolas Penais -- A pena e as principais escolas penais -- Evolução do ordenamento jurídico penal brasileiro -- A gênese do Código Penal brasileiro -- A pena privativa de liberdade e suas conseqüências -- Penas alternativas e Juizados Especiais