Tipo
Livro
Título
Elisão tributária e função administrativa
Data
2001
Ementa

Sumário:Elisão tributária e função administrativa -- Premissas: Construção da definição jurídica. Justificativa da opção terminológica. A estrutura das normas jurídicas tributárias. Lacunas no direito tributário. Vínculo entre o direito tributário e os demais ramos do direito -- Elisão tributária: a diversidade de concepções doutrinárias no Brasil: O pensamento de Rubens Gomes de Sousa. O pensamento de Amílcar de Araújo Falcão. O pensamento de Alfredo Augusto Becker. O pensamento de Geraldo Ataliba. O pensamento de Gilberto de Ulhôa Canto. O pensamento de Aliomar Baleeiro. O pensamento de Antonio Roberto Sampaio Dória. O pensamento de Alberto Xavier. O pensamento de Fernando A. Albino de Oliveira. O pensamento de Diva Prestes Marcondes Malerbi. O pensamento de Sacha Calmon Navarro Coêlho. O pensamento de Misabel de Abreu Machado Derzi. O pensamento de Marco Aurelio Greco -- A diversidade de concepções no direito comparado -- Princípios constitucionais e elisão tributária. O princípio da legalidade (reserva absoluta de lei formal). Princípio da capacidade contributiva. O princípio da separação de funções do estado -- Regime jurídico da elisão tributária no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Elisão tributária e função administrativa / Cesar A. Guimarães Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2001.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8575000128
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

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