Renato Flávio Marcão., Lei de execução penal anotada, Livro

Tipo

Livro

Autor

Marcão, Renato

Título

Lei de execução penal anotada

Data

2017, 2014, 2013, 2001

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos Regras de Mandela, a Súmula Vinculante 56, o Decreto n. 8.858/2016 uso de algemas e a Lei n. 13.344/2016..

2017

Lei de execução penal anotada / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2017.
   Descrição Física: 518 p.
   ISBN: 9788547203856

   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD

5. ed., rev. ampl. e atual. de acordo com as Leis n. 12.850/2013 e 12.962/2014..

2014

Lei de execução penal anotada / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 9788502229532

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TCD, TJD

4. ed. reformulada, rev. e atual..

2013

Lei de execução penal anotada / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 9788502182516

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM, TJD

2001

Lei de execução penal anotada / Renato Flávio Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 529 p.
   ISBN: 8502031163

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD