Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2001
Ementa

Sumário:Sobre a incidência de norma jurídico-tributária -- Prejuízo fiscal (Lei n. 8.981/95) -- Sobre o abuso do direito no planejamento tributário -- Sobre a possibilidade de alteração tarifária -- Questões tributárias -- Crimes contra a ordem tributária (análise do artigo 2., Inciso II, da Lei n. 8.137/90) -- A contribuição previdenciária da Lei Complementar n. 84/96 -- Sobre a consulta tributária (uma decisão do Supremo Tribunal Federal) -- Perfil tributário do provedor na Internet -- Sobre a tributação dos proventos -- Sobre o salário-educação -- Imunidade tributária e as aplicações financeiras de renda fixa ou renda variável (Lei n. 9.532/97) -- Empresas prestadoras de serviço e o Finsocial -- Compensação e obtenção de Certidão Negativa de Débito -- Utilização de Títulos da Dívida Agrária no campo tributário -- Correção monetária de créditos do ICMS -- Tributação do ouro como ativo financeiro -- Dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro líquido (Lei n. 9.316/96) -- Emenda Constitucional n. 17/97 - defeito jurídico relativamente ao PIS -- IOF e abertura de contrato de crédito -- Tributação sobre a venda de apartamentos -- Transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais para o Tesouro Nacional -- Assepsia contábil dos depósitos judiciais -- Anexos: Emenda Constitucional n. 20/98 (Lei n. 9.718/98). Emenda Constitucional n. 21 e CPMF. Contribuição previdenciária dos exercentes de mandato eletivo federal, estadual e municipal (Lei n. 9.506/97).

Classificação (CDDir)
341.3908
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito tributário: temas pontuais / José Wilson Ferreira Sobrinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 853091127x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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