Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2001
Ementa

Sumário:Sobre a incidência de norma jurídico-tributária -- Prejuízo fiscal (Lei n. 8.981/95) -- Sobre o abuso do direito no planejamento tributário -- Sobre a possibilidade de alteração tarifária -- Questões tributárias -- Crimes contra a ordem tributária (análise do artigo 2., Inciso II, da Lei n. 8.137/90) -- A contribuição previdenciária da Lei Complementar n. 84/96 -- Sobre a consulta tributária (uma decisão do Supremo Tribunal Federal) -- Perfil tributário do provedor na Internet -- Sobre a tributação dos proventos -- Sobre o salário-educação -- Imunidade tributária e as aplicações financeiras de renda fixa ou renda variável (Lei n. 9.532/97) -- Empresas prestadoras de serviço e o Finsocial -- Compensação e obtenção de Certidão Negativa de Débito -- Utilização de Títulos da Dívida Agrária no campo tributário -- Correção monetária de créditos do ICMS -- Tributação do ouro como ativo financeiro -- Dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro líquido (Lei n. 9.316/96) -- Emenda Constitucional n. 17/97 - defeito jurídico relativamente ao PIS -- IOF e abertura de contrato de crédito -- Tributação sobre a venda de apartamentos -- Transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais para o Tesouro Nacional -- Assepsia contábil dos depósitos judiciais -- Anexos: Emenda Constitucional n. 20/98 (Lei n. 9.718/98). Emenda Constitucional n. 21 e CPMF. Contribuição previdenciária dos exercentes de mandato eletivo federal, estadual e municipal (Lei n. 9.506/97).

Classificação (CDDir)
341.3908
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito tributário: temas pontuais / José Wilson Ferreira Sobrinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 853091127x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.506, de 30 de Outubro de 1997
      Lei nº 9.316, de 22 de Novembro de 1996
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro liquido.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

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