Tipo
Livro
Título
Roteiro prático de procedimentos em processo penal
Data
2001
Ementa

Sumário:Código de Processo Penal - Decreto-Lei n. 3.689, de 3-10-1941 -- Código de Processo Penal Militar - Decreto-Lei n. 1.002, de 21-10-1969 -- Código Eleitoral - Lei n. 4.737, de 15-7-1965 -- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069, de 13-7-1990 -- Lei de Execução Penal - Lei n. 7.210, de 11-7-1984 -- Lei n. 4.898, de 9-12-1965 - Abuso de autoridade -- Lei n. 5.250, de 9-2-1967 - Crimes de imprensa -- Lei n. 6.368, de 21-10-1976 - Lei antitóxicos -- Lei n. 8.038, de 28-5-1990 - Normas procedimentais perante o STF e o STJ -- Lei n. 8.658, de 26-5-1993 - Aplicação aos TJ e TRF da Lei n. 8.038/90 -- Lei n. 9.099, de 26-9-1995 - Juizados especiais cíveis e criminais.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Roteiro prático de procedimentos em processo penal / Clairton Mário Spinassi.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8502031171
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.658, de 26 de Maio de 1993
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre aplicação, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, das normas da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, sobre ações penais originárias.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal Militar.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:45:28.000Z [ 8625920 ]