Tipo
Livro
Título
Da ausência
Data
2001
Ementa

Sumário:Escorço histórico: Primórdios -- Direito romano -- Antigo direito germânico -- Direito medieval -- Ordenações do reino de Portugal -- Brasil imperial -- Velhos projetos do código civil -- Direito canônico -- Direito positivo estrangeiro -- Direito internacional privado -- A ausência no atual direito brasileiro -- Efeitos familiares da ausência -- Legislação especial -- A ausência no projeto de código civil.

Classificação (CDDir)
342.1172
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Ausência. Desaparecidos. Expatriados [ 342.1172 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Da ausência: reconhecimento judicial; efeitos pessoais, patrimoniais e familiares; curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva; Lei de anistia, desaparecidos políticos; presunção de morte; justificação de óbito; projeto de Código civil, análise completa / José Antônio de Paula Santos Neto.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 8574531995
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979
      Decreto nº 2.433 de 15/06/1859

Normas Referenciadas

 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 
 
 
MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DOS BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES, VAGO E DO EVENTO.

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