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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Leal, Luciana de Oliveira
Título
Liberdade da criança e do adolescente
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
342.17
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [
342.17
]
Publicação: Texto - Português
2001
Liberdade da criança e do adolescente: art. 16, I, da lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990, aspectos constitucionais
/ Luciana de Oliveira Leal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
Descrição Física: 96 p.
ISBN: 8530912195
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T22:42:19.000Z [ 9284324 ]