Tipo
Livro
Título
Propriedade rural
Data
2008, 2001
Ementa

Sumário:A propriedade na idade antiga e medieval -- A propriedade e a transição entre feudalismo e liberalismo -- A propriedade após a transição do liberalismo -- Feudalismo e patrimonialismo no Brasil -- A origem da propriedade rural do solo brasileiro -- As sesmarias no direito português -- As demarcações sesmarias -- Sesmarialismo e posse -- Da existência da lei de terras -- As modificações introduzidas ao Regime Jurídico de Terras pelas constituições republicanas -- Fatos que motivaram o surgimento do Estatuto da Terra -- O Estatuto da Terra -- A função social da propriedade -- Das terras brasileiras devolutas -- As terras indígenas -- O Estatuto e a fixação do homem à terra -- Contratos agrários -- Prorrogação e fins dos contratos agrários -- O imóvel rural e seu procedimento de retomada -- As benfeitorias realizadas no imóvel -- O estatuto sob o enfoque sócio-político -- O direito agrário e sua autonomia -- Novas dimensões da propriedade : os reflexos na propriedade rural: Direito à propriedade privada e sua garantia. A propriedade e o direito comparado: A constituição portuguesa, a Constituição espanhola, Lei fundamental de 1949 (Alemanha). A propriedade urbana. A propriedade rural. Direito de propriedade sob o enfoque doutrinário. Conclusões a respeito do direito de propriedade.

Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
Propriedade rural / Leandro Ribeiro da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 275 p. --
   ISBN: 9788537501672
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
 
2001
Propriedade rural / Leandro Ribeiro da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 857387144x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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