Tipo
Livro
Título
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
Data
2001
Ementa

Sumário:A evolução histórica e os princípios informativos da ação executiva -- Anotações sobre o processo de execução -- Os contornos doutrinários da exceção de pré-executividade. O Parecer de Pontes de Miranda. Oposição de Alcides de Mendonça Lima ao Parecer de Pontes de Miranda -- Análise sistemática do instituto -- A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. A manifestação do executado na ação de execução fiscal independentemente da garantia do juízo prevista no Decreto Imperial, n. 9.885 de 1888.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A exceção de pré-executividade em matéria tributária / Lenice Silveira Moreira.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8573481811
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:08:21.000Z [ 9278587 ]