Tipo
Livro
Autor
Ferreira, Jean Marcos
Título
Confisco e perda de bens no direito brasileiro
Data
2000
Ementa

Sumário:Do confisco no Direito Penal antigo -- Do confisco na Idade Média -- Do confisco nos tempos modernos -- Do confisco e perda de bens no Brasil colônia -- Do confisco e perda de bens após a independência -- Do confisco e perda de bens na Constituição de 1988 -- Do perdimento de bens no Direito Tributário.

Classificação (CDDir)
341.5442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias [ 341.544 ]
»»»» Confiscação das coisas em relação direta à infração. Confiscação dos bens [ 341.5442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Confisco e perda de bens no direito brasileiro / Jean Marcos Ferreira.
   Imprenta: Campo Grande, Gibim, 2000.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8590126218
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      Lei nº 515 de 03/11/1898
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      Decreto nº 805 de 04/10/1890
      Decreto nº 4.824 de 22/11/1871
      Lei nº 261 de 03/12/1841
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
Lei nº 515 de 03/11/1898
 
 
PROVIDENCIA SOBRE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE MOEDA FALSA, CONTRABANDO, PECULATO, FALSIFICAÇÃO DE ESTAMPILHAS, SELOS ADESIVOS, VALES POSTAIS E OUTROS, QUALIFICADOS NOS ARTIGOS 221 A 223, 239 A 244, 246, 247, 250 E 265 DO CÓDIGO PENAL.
 
 
Decreto nº 805 de 04/10/1890
 
 
ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 196 DE 1 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
 
 
Decreto nº 4.824 de 22/11/1871
 
 
REGULA A EXECUÇÃO DA LEI 2.033 DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE ALTEROU DIFERENTES DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO JUDICIARIA.
 
 
Lei nº 261 de 03/12/1841
 
 
REFORMANDO O CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL.

2020-10-03T04:47:03.000Z [ 8631094 ]