Manual do oficial de proteção da infância e da juventude
Data
2000
Ementa
Sumário:Breve histórico sobre o comissário de menores -- Projeto justiça instantânea -- Quem é quem na justiça da infância e da juventude -- Fluxograma do desenvolvimento do processo das penalidades -- AIDS.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ] »»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]