Tipo
Livro
Título
Concubinato
Data
2000
Ementa

Resumo:Traz história do concubinato desde a origem romana até os dias atuais. Inclui jurisprudência atualizada, legislação e modelo de petição inicial sobre a dissolução da sociedade concubinária.

Sumário:Evolução histórica do concubinato -- Evolução social e jurídica. Das ordenações à carta de 1988 -- Concubinato ou união estável -- Averbação do patronímico do companheiro. O concubinato e a lei de registros públicos -- Direitos dos concubinos -- Conversão em casamento -- Jurisprudência atualizada -- Leis sobre concubinato -- Questão prática.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Concubinato: evolução histórica e questões atuais / Oswaldo Fróes.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2000.
   Descrição Física: 77 p.
   ISBN: 8586271713
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:46:01.000Z [ 8627718 ]