Tipo
Livro
Autor
Muccio, Hidejalma
Título
Inquérito policial
Data
2006, 2000
Classificação (CDDir)
341.433
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. amp. e atual. --.   
2006
Inquérito policial: teoria e prática / Hidejalma Muccio. --
   Imprenta: Jaú, HM Ed, 2006.
   Descrição Física: v. --
   ISBN: 8589266052 (v. 1)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.113, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 6°  Art. 7°
 
2000
Inquérito policial: teoria e prática / Hidejalma Muccio.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2000.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8572832890
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.113, de 13 de Maio de 2005
 
 
Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:43:18.000Z [ 9285924 ]