Tipo
Livro
Título
O protesto cambiário como atividade notarial
Data
2000
Ementa

Sumário:O protesto cambiário e sua evolução -- O protesto cambiário como atividade notarial -- A lei n. 9492, de 10 de setembro de 1997 e seus aspectos inovadores.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O protesto cambiário como atividade notarial: aspectos inovadores da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 / Míriam Comassetto Wolffenbüttel.
   Imprenta: São Paulo, Labor Juris, 2000.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 8587954032
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

2020-10-03T04:45:48.000Z [ 8627060 ]