Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral brasileiro
Data
2004, 2002, 2000
Ementa

Sumário:Direito eleitoral: conceito e dinamismo -- Sistemas políticos -- Democracia -- O Ministério Público Eleitoral -- A justiça eleitoral (seara cível e criminal). As leis eleitorais. Noções -- Dos direitos políticos -- Registro de condidatos. Requisitos. Ação de impugnação de registro -- Jurisdição e competência. Da competência eleitoral -- Domicílio eleitoral -- Recursos eleitorais. Da competência recursal. Das nomenclaturas recursais -- Poder de cautela e poder de polícia em propaganda eleitoral -- Abuso do poder e reeleição. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. Publicidade institucional -- Da propaganda eleitoral -- Eleições com a urna eletrônica. Votação e apuração. Regras -- Ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a diplomação -- Utilização da Lei 8.429/92 como instrumento processual de isonomia eleitoral -- Convenção partidária. Inobservânica de formalidades legais. Competência da justiça comum -- O "voto cantado" e a justificativa eleitoral em urna eletrônica -- Infância e juventude vs. justiça eleitoral. Conflito de jurisdição -- A "lei seca" -- Inpugnação. Representação/reclamação. Recursos -- Jurisprudências polêmicas do Tribunal Superior Eleitoral -- Legislação eleitoral. Referência legislativa -- Jurisprudências diversas do Tribunal Superior Eleitoral ao longo dos anos. Resoluções mais importantes para as eleições 2000 -- Curiosidades eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2004
Direito eleitoral brasileiro: o Ministério Público Eleitoral, as eleições em face das leis 9.504/97, 9.840/99, 10.732/03, 10.740/03 e 10.792/03, EC 35/01 (imunidade parlamentar e restrições) / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 1526 p. : il. + 1 CD-ROM.
   ISBN: 8573087285
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.732, de 5 de Setembro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2002
Direito eleitoral brasileiro: o Ministério Público Eleitoral, as eleições em face da Lei 9.504/97 / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 1141 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 8573085568
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2000
Direito eleitoral brasileiro: o Ministério Público Eleitoral, as eleições em face da lei 9.504/97 / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 8573084103
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
 
 
Altera a redação do art. 359 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral (institui a obrigatoriedade do depoimento pessoal no processo penal eleitoral).
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2023-01-28T22:43:07.000Z [ 9285540 ]