Livro

Vademecum do direito de família

2000, 1995

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

2000

Vademecum do direito de família / Márcia Cristina Ananias Neves.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2000.
   Descrição Física: 1263 p.
   ISBN: 8586271101
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

1995

Vademecum do direito de família / Marcia Cristina Ananias Neves.
   Imprenta: São Paulo, Juridica, 1995.
   Descrição Física: 1263 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.