Tipo
Livro
Título
Curso básico de contratos administrativos
Data
2000
Ementa

Sumário:Introdução -- Contratos da administração -- Legislação aplicável -- Interpretação do contrato administrativo -- Cláusulas obrigatórias nos contratos administrativos -- Cláusulas exorbitantes -- Penalidades referentes aos contratos administrativos -- Garantias oferecidas pelos contratos -- Formalização dos contratos -- Prazos contratuais -- Duração dos contratos administrativos -- Alterações dos contratos administrativos -- Execução dos contratos administrativos -- Formas de extinção do contrato administrativo -- Inexecução do contrato administrativo -- Rescisão do contrato administrativo -- Anulação do contrato administrativo -- Tipos de contratos administrativos -- Recursos administrativos -- Crimes e penas -- Direito do contratado -- Atos administrativos -- Contratos internacionais -- Outros acordos -- Contrato de gestão -- Contratos semipúblicos -- Terceirização na administração pública -- Contratos de franquia na administração pública.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Curso básico de contratos administrativos / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2000.
   Descrição Física: 313 p.
   ISBN: 8587072129
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Decreto nº 2.743, de 21 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Decreto nº 1.054, de 7 de Fevereiro de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Proíbe as instituições federais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:37.000Z [ 8626437 ]