Tipo
Livro
Título
A tutela de urgência e o direito de família
Data
2000
Ementa

Resumo:Procura-se resolver neste livro a distinção entre tutela cautelar, antecipatoria e provisional, sempre dentro da otica do direito de família, são investigados, entre outros, o sequestro e o arrolamento cautelar, os alimentos provisionais do art. 852 do Código de processo civil e os alimentos provisórios da Lei n. 5478, de 1968, a busca e apreensão de menores e incapazes, a entrega de bens de uso pessoal do conjuge e dos filhos, a posse dos filhos, o afastamento de menor autorizado a contrair casamento, o deposito de menores e incapazes, a separação de corpos e afastamento temporario dos conjuges e dos conviventes, a guarda e educação dos filhos, e a regulamentação do direito de visita dos pais e outros ascendentes e parentes.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2000
A tutela de urgência e o direito de família / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 8502024906
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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