Tipo
Livro
Título
Relações de consumo
Data
2000
Ementa

Sumário:O Código de defesa do consumidor -- Da política nacional das relações de consumo -- Sistema nacional de defesa do consumidor -- Os Direitos do Consumidor -- Das práticas comerciais -- Das sanções administrativas às normas de consumo -- Defesa do consumidor em juízo -- Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo -- Reparação de danos ao consumidor -- Legislação -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.231
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Relações de consumo: direito do consumidor / Walter Brasil Mujalli.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2000.
   Descrição Física: 492 p.
   ISBN: 8574560251
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.083, de 18 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
      Lei nº 9.021, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 9.019, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979
      Lei nº 1.306, de 2 de Janeiro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 249.349.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a implantação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, criada pela Lei nº 8.884, de 11 junho de 1994, e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
 
 
Concede pensão especial de Cr$ 524,00 mensais a Agostinha Gomes Pereira, viúva do ex-operário de armamento, classe F, Wenceslau de Souza Pereira.

2020-10-03T04:45:35.000Z [ 8626366 ]