Tipo
Livro
Título
Petições cíveis
Data
2000
Ementa

Sumário:Com as últimas alterações introduzidas no CPC: Separação judicial (Lei n. .8408/92) -- Paternidade (Lei n. 8.560/92) -- Alimentos para ascendentes (Lei n. 8.648/93) -- Alimentos para companheiro (Lei n. 8.971/94) -- Ação monitória (Lei n. 9.079/95) -- Novo agravo de instrumentos (Lei n. 9.139/95) -- Rito sumário (Lei n. 9.245/95) -- Entidade familiar (Concubinato, Lei n. 9.278/96) -- Juizado Especial Cível (Lei n. 9.099/95 com as alterações das Leis ns. 9.839/99 e 9.841/99).

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2000
Petições cíveis: notas e modelos / Carlos Mennet Robles.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 2000.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 8532101488
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.648, de 20 de Abril de 1993
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 399 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

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