Tipo
Livro
Título
Investigação de paternidade
Data
2004, 2000
Ementa

Sumário:A família -- Filiação -- Investigação de paternidade -- Investigação de maternidade -- Alimentos -- Direito sucessório -- Jurisprudência -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., 2. tir. atual. pela lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - novo código civil. --.   
2004
Investigação de paternidade / J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida. --
   Imprenta: São Paulo, AEA, Edições Jurídicas, 2004.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8587299212
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
7. ed., rev. e ampl. de acordo com as Leis: 8.069/90, 8.971/94, 9.278/96 e CF/88..   
2000
Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida.
   Imprenta: Campinas, M. E. Ed. e Distribuidora, 2000.
   Descrição Física: 614 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

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