Tipo
Livro
Título
Substituição tributária
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Substituição tributária: uma visão do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação na esfera do ICMS / Manoel Cavalcante Lima Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8573946687
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 150 § 7°  Art. 60 § 4° inciso IV
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.

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