Tipo
Livro
Título
O novo Proagro e sua legislação
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O novo Proagro e sua legislação: doutrina e jurisprudência / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8573946830
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
      Lei nº 7.890, de 23 de Novembro de 1989
      Lei nº 5.969, de 11 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política agrícola.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), instituído pela Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6.685, de 3 de setembro de 1979, e dá outras providências.
 
 
Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e dá outras providências.

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