Tipo
Livro
Título
Instituições de direito de família
Data
2000
Ementa

Sumário:A origem e a evolução histórica do casamento -- O casamento em Roma -- A canonozação do casamento -- A laicização do casamento -- O casamento religioso com efeitos civis -- A união estável -- Os diversos institutos do direito de família e sua evolução até os dias de hoje -- As alterações constitucionais do Direito de Família -- O planejamento familiar.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Instituições de direito de família / Rui Ribeiro Magalhães.
   Imprenta: São Paulo, Led, 2000.
   Descrição Física: 413 p.
   ISBN: 8574351385
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

2020-10-03T04:45:27.000Z [ 8625888 ]