Tipo
Livro
Título
A proteção jurídica das invenções de medicamentos e de gêneros alimentícios
Data
2000
Ementa

Sumário:As mudanças nos paradigmas de acumulação: do paradigma científico ao paradigma tecnológico. A revolução biotecnológica -- No rumo de uma nova conformação econômica: Um novo Direito da propriedade industrial? -- A busca de harmonização formal do direito da propriedade industrial -- A nova ordem econômica internacional e os regimes de patentes -- Razão e legitimidade da proteção patentária -- A expansão às novas atuações econômicas -- Da biotecnologia aplicada na produção e no desenvolvimento de medicamentos e de gêneros alimentícios -- A controvérsia estabelecida quanto à patenteabilidade: As posições da indústria farmacêutica. As pressões norte-americanas em prol do estabelecimento da proteção jurídica dos inventos medicamentosos -- A reforma do sistema brasileiro de proteção por patentes: As influências do contencioso com os Estados Unidos. Aspectos da tramitação do Projeto de Lei -- Os prós e os contras em torno da privilegiabilidade dos remédios e dos alimentos -- O debate sobre a constitucionalidade e sobre a justificativa da exclusão -- A opção brasileira -- Análise das previsões específicas da Lei de Propriedade Industrial.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
A proteção jurídica das invenções de medicamentos e de gêneros alimentícios / Ubirajara Mach de Oliveira.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 8571311277
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T22:42:30.000Z [ 9284632 ]