Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2010, 2008, ..., 2003, 2000
Ementa

Resumo:Aborda os pontos relevantes da Lei eleitoral, que rege as eleições no Brasil, à luz da jurisprudência construída pelo TSE. Apresenta sugestões para a reformulação do perfil da representação popular.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n° 12.034/09, Lei complementar n° 135/10 e com as resoluções do TSE..   
2010
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xiii, 480 p.
   ISBN: 9788522460502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev. e atual. --.   
2008
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 9788522448753
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., rev. e atual. --.   
2006
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xiv, 402 p. --
   ISBN: 8522443580, 9788522443581
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8522439206
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8522436045
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
2. ed. rev. e atual. de acordo com a lei que disciplinará as eleições de outubro/2000..   
2000
Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos / Djalma Pinto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8530910214
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
3. ed., rev. e atual. de acordo com a lei que disciplinará as eleições de outubro/2000..   
2000
Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos / Djalma Pinto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8530910214
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STM

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