Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2010, 2008, ..., 2003, 2000
Ementa

Resumo:Aborda os pontos relevantes da Lei eleitoral, que rege as eleições no Brasil, à luz da jurisprudência construída pelo TSE. Apresenta sugestões para a reformulação do perfil da representação popular.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n° 12.034/09, Lei complementar n° 135/10 e com as resoluções do TSE..   
2010
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xiii, 480 p.
   ISBN: 9788522460502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev. e atual. --.   
2008
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 9788522448753
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., rev. e atual. --.   
2006
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xiv, 402 p. --
   ISBN: 8522443580, 9788522443581
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8522439206
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais / Djalma Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8522436045
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
2. ed. rev. e atual. de acordo com a lei que disciplinará as eleições de outubro/2000..   
2000
Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos / Djalma Pinto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8530910214
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
3. ed., rev. e atual. de acordo com a lei que disciplinará as eleições de outubro/2000..   
2000
Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos / Djalma Pinto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8530910214
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:39:54.000Z [ 8623346 ]