Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2005, 2000
Ementa

Sumário:Códigos penais do Brasil -- Interpretação e integração da lei penal -- Princípio da intervenção mínima -- Princípio da adequação social -- Princípio da fragmentariedade -- Princípio da territorialidade -- Princípio da extraterritorialidade - Consumação e tentativa -- Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2005.
   Descrição Física: v. --
   ISBN: 8576261138 (v. 2), 8576261324 (v. 3), 8576261766 (v. 4), 9788576261766 (v. 4)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed..   
2000
Direito penal: lições / Rogério Greco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2000.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 858700218x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

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