Tipo
Livro
Título
Manual das eleições
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2000
Manual das eleições: com as resoluções do T.S.E. para as eleições de 2000 / Stella Bruna Santo.
   Imprenta: São Paulo, Diretório Nacional do PT, Fundação Perseu Abramo, 2000.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 8586469300
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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