Tipo
Livro
Título
Tutela de urgência nas uniões estáveis
Data
2000
Ementa

Sumário:Guarda, sustento e educação dos filhos comuns -- Sociedade de fato e presunção de condomínio entre conviventes -- Assistência material recíproca e alimentos entre conviventes -- Indenização pelos serviços prestados -- A tutela de urgência nas questões de família -- A tutela cautelar no âmbito das uniões estáveis: As questões da equiparação da união estável ao casamento e da auto-aplicabilidade da norma constitucional -- Cautelares pessoais e patrimoniais e outras medidas provisionais: seqüestro, busca e apreensão, alimentos, arrolamento de bens, posse em nome do nascituro, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, guarda provisória dos filhos, regulamentação de visitas.

Classificação (CDDir)
342.1643
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Diversas espécies de tutela [ 342.1643 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Tutela de urgência nas uniões estáveis: caracterização da união livre, efeitos pessoais e materiais, Direitos fundamentais, medidas cautelares, aplicabilidade / Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8573946881
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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