Tipo
Livro
Título
Tutela de urgência nas uniões estáveis
Data
2000
Ementa

Sumário:Guarda, sustento e educação dos filhos comuns -- Sociedade de fato e presunção de condomínio entre conviventes -- Assistência material recíproca e alimentos entre conviventes -- Indenização pelos serviços prestados -- A tutela de urgência nas questões de família -- A tutela cautelar no âmbito das uniões estáveis: As questões da equiparação da união estável ao casamento e da auto-aplicabilidade da norma constitucional -- Cautelares pessoais e patrimoniais e outras medidas provisionais: seqüestro, busca e apreensão, alimentos, arrolamento de bens, posse em nome do nascituro, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, guarda provisória dos filhos, regulamentação de visitas.

Classificação (CDDir)
342.1643
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Diversas espécies de tutela [ 342.1643 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Tutela de urgência nas uniões estáveis: caracterização da união livre, efeitos pessoais e materiais, Direitos fundamentais, medidas cautelares, aplicabilidade / Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8573946881
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:22:36.000Z [ 9284222 ]