Tipo
Livro
Título
Inquérito civil e peças de informação
Data
2000
Ementa

Sumário:Finalidades do inquérito civil -- Da validade das provas colhidas no inquerito civil -- Normas gerais para o arquivamento -- Os ajustamentos nas investigações -- O termo de ajustamento da Medida Provisória 1.710, de 07-08-98 -- Arquivamentos -- Concomitância entre ação popular e inquérito civil ou ação civil pública e inquérito civil -- Reexame necessário da ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Inquérito civil e peças de informação: arquivamento : análise geral das causas de arquivamento, homologação pelo Conselho Superior / Silvio A.G. de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 8573945699
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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