Tipo
Livro
Título
O direito de retirada na sociedade anônima
Data
2000
Ementa

Sumário:Considerações preliminares: Evolução histórica. Conceito de sociedade anônima. Princípio básico das S.A.: princípio majoritário e assembléia geral. Surgimento do direito de retirada - limitação do poder da Assembléia Geral. Fundamento do Direito de retirada -- O Direito de retirada e o Direito comparado -- O Direito de retirada no Direito positivo brasileiro. Origem no Brasil - Decreto n. 21.536, de 1932. O Direito de retirada no Decreto-Lei n. 2.627, de 1940. O Direito de retirada na Lei n. 6.404, de 1976 -- O Direito de retirada sob a égide da Lei n. 7.958/89 - Lei Lobão. Revogação das hipóteses de incorporação da companhia em outra, fusão, cisão e participação em grupo de sociedade -- O Direito de retirada após a Lei n. 9.457/97.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
O direito de retirada na sociedade anônima / Anna Luiza Prisco Paraiso.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8573871423
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 7.958, de 20 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
      Decreto nº 21.536, de 15 de Junho de 1932

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera o art. 137 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o modo de constituição do capital das sociedades anônimas, permitindo que ele se constitua, em parte, por ações preferenciais de uma ou mais classes

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