Livro

Código de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná anotado

2001, 2000

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

2001

Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná anotado / Valclir Natalino da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8573943788
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.828, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.829, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.356, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.359, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.360, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.920, de 9 de Abril de 2009
      Lei nº 11.855, de 10 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.856, de 10 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.507, de 20 de Julho de 2007
      Lei nº 11.468, de 17 de Abril de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

2000

Código de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná anotado / Valclir Natalino da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8573943785
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.828, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.829, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.356, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.359, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.360, de 29 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.920, de 9 de Abril de 2009
      Lei nº 11.855, de 10 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.856, de 10 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.507, de 20 de Julho de 2007
      Lei nº 11.468, de 17 de Abril de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

 

 

Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.

 

 

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

 

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010 crédito especial no valor total de R$ 31.252.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para os fins que especifica.

 

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica.

 

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 77.500.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

 

 

Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

 

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

 

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

 

 

Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.

 

 

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 181.200.000,00, para os fins que especifica.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.