Tipo
Livro
Título
A terceirização no direito do trabalho
Data
2000
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dadoa terceirização no direito da Espanha, França, México, Argentina, Venezuela, Alemanha, Itália e Japão.

Sumário:Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego e contrato de trabalho -- A terceirização somente na prestação de serviços. A terceirização lícita. A terceirização e a administração de empresas. A terceirização no direito estrangeiro -- O art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. O art. 9º da Consolidação das Leis do trabalho -- A terceirização e o processo do trabalho: O litisconsórcio passivo. A responsabilidade solidária. A responsabilidade subsidiária. A responsabilidade previdenciária e fiscal do tomador.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
A terceirização no direito do trabalho / Rubens Ferreira de Castro.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 857420224x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.290, de 19 de Dezembro de 1984
      Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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