Tipo
Livro
Título
O novo registro público de empresas mercantis
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O novo registro público de empresas mercantis / Themistocles Pinho, Álvaro Peixoto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2000.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8535302085
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Decreto nº 1.800, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

2020-10-03T04:40:31.000Z [ 8625151 ]