Tipo
Livro
Título
Código penal comentado
Data
2020, 2019, ..., 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.509
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Código penal [ 341.509 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

20. ed., rev., atual. e reform..   
2020
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xx, 1412 p.
   ISBN: 9788530989873
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
19. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xviii, 1712 p.
   ISBN: 9788530984496
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
18. ed., rev. atual. e ampl..   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.531, de 7 de Dezembro de 2017
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 13.441, de 8 de Maio de 2017
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
18. ed., rev. atual. e ampl.; 2. reimpr..   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.531, de 7 de Dezembro de 2017
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 13.441, de 8 de Maio de 2017
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
18. ed., rev. atual. e ampl.; 2. reimpr. --.   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.531, de 7 de Dezembro de 2017
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 13.441, de 8 de Maio de 2017
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
17. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: xx, 1692 p.
   ISBN: 9788530972691
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
17. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2017
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: xx, 1692 p.
   ISBN: 9788530972691
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
16. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xviii, 1642 p.
   ISBN: 9788530966973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.142, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
16. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xviii, 1642 p.
   ISBN: 9788530966973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
15. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xviii, 1580 p.
   ISBN: 9788530958510
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
14. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xvi, 1517 p.
   ISBN: 9788530953904
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1390 p.
   ISBN: 9788520346402
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.720, de 27 de Setembro de 2012
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012
      Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Versão compacta, 2. ed. reformul..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 761 p.
   ISBN: 9788520346556
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1390 p.
   ISBN: 9788520346402
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1373 p.
   ISBN: 9788520342602
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1388 p.
   ISBN: 9788520344583
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012
      Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
      Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1323 p.
   ISBN: 9788520336502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
10. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2010
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1323 p.
   ISBN: 9788520336502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1278 p.
   ISBN: 9788520334157
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
Versão compacta..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1263 p. + 1 suplemento de atualização (92 p.)
   ISBN: 9788520334195
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1278 p.
   ISBN: 9788520334157
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ,  STM
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1264 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520332276
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.596, de 29 de Novembro de 2007
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2008
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1264 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520332276
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.596, de 29 de Novembro de 2007
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 9788520330562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2007
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1216 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520330562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed., rev., atual. e ampl. [de acordo com a decisão do STF sobre crimes hediondos] --.   
2006
Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal : apresentações esquemáticas da matéria : [atualizado até 02-2006] / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 8520328725
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal : apresentações esquemáticas da matéria / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1180 p.
   ISBN: 8520326609
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
      Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.803, de 11 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1023 p.
   ISBN: 8520323324
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002
      Lei nº 10.268, de 28 de Agosto de 2001
      Lei nº 10.224, de 15 de Maio de 2001
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed. rev. ampl. e atual. com as leis ....   
2002
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 1071 p.
   ISBN: 8520321712
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.268, de 28 de Agosto de 2001
      Lei nº 10.224, de 15 de Maio de 2001
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2000
Código penal comentado: com as alterações da Lei 9.983/2000 / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 957 p.
   ISBN: 8520319653
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Institui a Lei de Migração.
 
 
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
 
 
Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
 
 
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
 
 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória.
 
 
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
 
 
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível.
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
 
 
Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
 
 
Acrescenta o Capítulo II-A ao Título XI do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dispositivo à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ""lavagem"" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências".
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:28.000Z [ 8624982 ]