Tipo
Livro
Título
Eleições 2000
Data
2000
Ementa

Sumário:Anotações à Lei n. 9.504/97 -- Condições de elegibilidade e inelegibilidade -- Propaganda eleitoral -- Votação e apuração -- Impugnação e recursos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Eleições 2000: condições de elegibilidade e inelegibilidade / José Anderson Nascimento.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8530911555
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2020-10-03T04:40:25.000Z [ 8624902 ]