Tipo
Livro
Título
A nova Lei do agravo e suas implicações
Data
2003, 2000
Ementa

Sumário:Recurso -- Agravo regimental -- Agravo (instrumento e retido) -- Breve histórico sobre agravo -- Modelos de petições de agravo -- Jurisprudência sobre agravo -- Utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, Lei n. 9.800 de 26 de maio de 1999.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. em conformidade com a Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001..   
2003
A Nova lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2003.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 8574352977
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
2000
A nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Leme, LED, 2000.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 857435175x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 522  Art. 523  Art. 524  Art. 525  Art. 526  Art. 528  Art. 529

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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