Tipo
Livro
Título
União estável
Data
2000
Ementa

Sumário:Anexos: Projeto referente à União Estável previsto no novo Código Civil. Conclusões de tese sobre União Estável apresentada no XIII Congresso Nacional do Ministério Público (outubro/99) / por Denílson de Almeida. Portaria da Magistratura Paulista referente à conversão da União Estável em casamento.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
União estável: doutrina e prática extrajudicial e judicial / André Luís Alves de Melo.
   Imprenta: Leme, Booksale, 2000.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 858790101x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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