Tipo
Livro
Título
Instituições de direito eleitoral
Data
2016, 2013, ..., 2002, 2000
Ementa

Resumo:Analisa a teoria da inelegibilidade, destacando recente jurisprudência do TSE. Comenta os principais tipos de ações e recursos eleitorais e a Lei n. 9504/97.

Sumário:Da elegibilidade e suas condições -- Das condições de elegibilidade impróprias -- Da reelegibilidade -- Inelegibilidade -- A justiça eleitoral e a natureza de sua atividade -- Ação de impugnação de registro de candidato -- Recurso (ação) contra diplomação -- Ação de investigação judicial eleitoral -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Recursos eleitorais -- Lei eleitoral comentada.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 487 p.
   ISBN: 9788545001478
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
9. ed., rev. e ampl. atualizada de acordo com LC n° 135..   
2013
Instituições de direito eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   ISBN: 9788577007103
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2009
Instituições de direito eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxii, 649 p.
   ISBN: 9788537506158
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Instituições de direito eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 639 p.
   ISBN: 9788537503317
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
6. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2006
Instituições de direito eleitoral / Adriano Soares da Costa. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 982 p.
   ISBN: 8573088176, 9788573088175
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2002
Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral, comentários à lei eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 898 p.
   ISBN: 8573085738
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2000
Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral, comentários à Lei eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 565 p.
   ISBN: 8573083395
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral, comentários à Lei eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 581 p.
   ISBN: 8573084030
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:21:50.000Z [ 9282773 ]